Este portal tem procurado provocar e apoiar um debate nacional sobre a importância da Base Logística de Defesa (BLD) para a defesa nacional e apontar posíveis alternativas para reverter a situação atual, de total descaso para com este estratégico setor.
A defesa de qualquer país depende de dois instrumentos fundamentais sem os quais, modernamente, não existe defesa de fato: As Forças Armadas (FFAA) e a Base Logística de Defesa (BLD).
O Brasil possui FFAA bem constituídas, organizadas e treinadas (embora sem dispor de meios adequados à defesa de um país do seu porte e importância no Sistema Internacional). Entretanto, nunca contou com uma BLD à altura de suas necessidades.
O Ministério de Defesa está prestes a divulgar o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), que comprometerá todos os recursos do país pelo menos pelos próximos 20 anos. Em novembro de 2011 portaria do MD instituiu comissão para elaborar uma metodologia para a elaboração do PAED. Não houve indicação, nessa portaria, de que o MD estivesse disposto a interagir com setores essenciais para o desenvolvimento da BLD que, em última análise, terão a responsabilidade de prover os meios previstos no PAED.
A Estratégia Nacional de Defesa definiu três eixos estruturantes, sendo que um deles é a “reestruturação da indústria brasileira de material de defesa”. Essa tem como propósito “assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apóie-se em tecnologias sob domínio nacional”. Adicionalmente, a END define que essa reestruturação deve “dar prioridade ao desenvolvimento de capacitações tecnológicas independentes” e, também, “capacitar a indústria nacional de material de defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa”.
Portanto o que a END define corresponde a um paradigma completamente novo para a BLD brasileira. Os objetivos definidos estão muito além da realidade atual e constituem extraordinário desafio a ser vencido pelo Brasil. Evidentemente este desafio não poderá ser vencido fazendo “mais do mesmo”.
Por este motivo, em artigo intitulado Qual o PAED que o Brasil necessita?, procuramos questionar a ausência, na elaboração da metodologia para o PAED, de importantes atores para a construção e sustentação da BLD, particularmente o MDIC, responsável pelo Plano Brasil Maior, o MCTI, responsável pela Estratégia Nacional de CT&I 2012-2015, a indústria de defesa e a academia.
O artigo de Mauro Santayana presta extraordinário serviço ao Brasil ao mostrar, de forma tão objetiva e clara, os riscos que o país está correndo pelo fato de não haver uma autoridade, de nível acima dos diversos ministérios que têm responsabilidades sobre a BLD (MD, MDIC, MCTI, e ME entre outros), que assuma o problema de construir e sustentar uma BLD nos moldes previstos na END e tão bem delineados em seu artigo.
Na prática, para que o país tenha condições de encarar este enorme desafio, é necessário e urgente que haja uma autoridade diretamente ligada à Presidência da República, acima de todos os ministérios envolvidos, com a missão de construir e sustentar a BLD que o Brasil precisa, subordinando as ações de todos as outras entidades governamentais a esses objetivos.
Precisamos, com urgência, de um Programa Mobilisador da Base Logística de Defesa, diretamente subordinado à Presidenta Dilma.
Só dessa forma as políticas e ações setoriais (END, PDN, Plano Brasil Maior, Estratégia Nacional de CT&I, PAED, etc..) terão condições de serem efetivamente integradas e utilisadas para construir e sustentar uma BLD brasileira que atenda às necessidadse de nossa sdefesa e cujas instituições estejam totalmente sob controle de brasileiros.
Artigo recente apresentado no VI Encontro Nacional da Assocuação Brasileira de Estudos de Defesa (VIENABED) aponta elementos de uma possível estratégia para este fim.