A palavra inovação frequenta documentos de governo há quase dez anos. No entanto, a economia apenas lentamente incorpora a inovação em sua dinâmica. Isso porque só recentemente as empresas passaram a incorporar a inovação em suas estratégias, e nem sempre é fácil para o poder público alocar os escassos recursos no lugar certo.

Apenas 4,2% das empresas (grandes e pequenas) que inovam conseguem apoio direto de algum instrumento público para seus projetos inovadores. A realidade nua e crua é que o coração da indústria brasileira se apoia muito pouco nos atuais incentivos à inovação oferecidos pelo governo.

Em 2008, 5.600 empresas realizaram investimentos de R$ 38 bilhões em inovação. Estimativas para 2011 sugerem um salto para R$ 45 bilhões. Mas o setor público ainda financia menos de 10% desses investimentos.

Esse é o nó a ser desatado, pois sem um esforço concentrado para avançar rumo a uma economia puxada pelos setores mais intensivos em conhecimento não haverá como superar a dependência excessiva das commodities nem como sustentar o crescimento.

Em março, a presidenta Dilma Rousseff reforçou as operações de crédito coordenadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e liberou R$ 1,75 bilhão para a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Em menos de quatro meses esses recursos foram comprometidos e há demanda adicional qualificada de outros R$ 4 bilhões.

Ao anunciar o plano Brasil Maior, o governo deu passos importantes ao destravar gargalos da economia, desonerar a folha de alguns setores e amenizar os efeitos perversos da relação adversa do câmbio. O programa de 75 mil bolsas de estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras), a liberação de mais R$ 2 bilhões para a Finep e a regulamentação do uso do poder de compra do governo ilustram a preocupação pública com a inovação.

Aprofundar essas medidas e dar forma a grandes projetos estruturantes em áreas críticas – como energia, aeroespacial, saúde, informação e comunicação – é o grande desafio. E, para atingir a meta de investimento privado em pesquisa e desenvolvimento do plano Brasil Maior, somente o MCT teria de desembolsar um adicional de R$ 7,5 bilhões/ano para as atividades de P&D nas empresas. Isso considerando que para cada real financiado pelo setor público as empresas adicionariam outro real.

É raro encontrar na história brasileira um momento como o atual, em que o investimento em tecnologia das empresas cresce, apesar de todas as restrições. Mas é bom lembrar que as empresas não conseguirão dar esse passo sozinhas, sem o apoio de universidades e centros de pesquisa e sem maior sinergia com o setor público.

No passado, por omissão do poder público, o Brasil não se capacitou para a microeletrônica. Por carência de incentivos, não avançou em microeletrônica e telecomunicações. Agora, o país tem chance de assentar as bases para a construção de uma economia de baixo carbono, ambientalmente sustentável, movida pelas áreas mais intensivas em conhecimento.

Essa é a única perspectiva que dá pleno sentido ao debate sobre políticas de inovação.

Comentário:

Qual é o lugar certo?

Existem pelo menos duas situações a considerar.

Para componentes que são de fácil acesso no mercado internacional a questão é basicamente econômica. Há que haver uma escala suficiente para justificar a produção local, mesmo que o país detenha a tecnologia.

Para componentes críticos, de uso dual nos setores de defesa, nuclear e aeroespacial, que são afetados pelo cerceamento tecnológico extensivamente praticado por países que dominam essas tecnologias críticas, a questão deixa de ser puramente econômica, de curto e médio prazos, e passa a ser estratégica para a soberarnia e, também, para a competitividade comercial em produtos de alto valor agregado. Nesses casos é fundamental canalizar uma grande parte do investimento em CT&I como a única alternativa de fato disponível para viabilizar muitos programas estratégicos nesses setores. É o caso de componentes discretos para processamentos de sinais eletromagnéticos, sensores eletromagnéticos, acusticos, químicos e de movimento, turbinas aeronáuticas e fontes térmicas de energia.

Mas não basta desenvolver essas tecnologias. Em um primeiro momento é preciso ter instalações capazes de produzir e fornecer esses componentes, mesmo que em condições antieconômicas. Ou seja, é fundamental que o país banque a inovação efetiva, ou seja, o uso em produtos para usuários finais.