Dentro da meta do governo de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de etapas de montagem e fabricação de circuitos integrados no Brasil, duas empresas foram autorizadas, na última segunda-feira (7/05/2012), a produzir quatro novos itens semicondutores dentro do país.

As autorizações para os novos projetos de semicondutores foram publicadas pelo MCTI, no Diário Oficial da União, por meio das portarias 299, 300 e 301. A empresa Smart Modular Technologies Indústria de Componentes Eletrônicos está habilitada para produzir dispositivos eletrônicos semicondutores e, a Flex IC Indústria Eletrônica, circuitos integrados híbridos a filme espesso.

A iniciativa está prevista no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), criado pela Medida Provisória 327/07, convertida posteriormente na Lei 11.484/07, com alterações instituídas pelo Decreto 7.600/11. O programa oferece incentivos e benefícios assegurando desoneração sobre máquinas e equipamentos para a implantação industrial, a aquisição de matéria-prima e insumos utilizados na fabricação e a comercialização dos produtos.

O programa traz uma política específica para o setor de componentes eletrônicos, reduzindo a zero as alíquotas referentes ao PIS, Cofins e IPI. Até o momento, seis empresas possuem projetos contemplados pelo programa. A expectativa é que com os novos produtos as exportações de semicondutores e displays produzidos no Brasil aumentem 10% em 2012.

De acordo com o coordenador-geral de Microeletrônica, da Secretaria de Políticas da Informática (Sepin), do MCTI, Henrique de Oliveira Miguel, o intuito é incentivar a produção de componentes eletrônicos ainda inexistentes no país, gerando benefícios fiscais.

“O programa objetiva atrair investimentos em P&D de semicondutores e displays, e em contrapartida, a atividade produtiva das etapas de projeto de circuitos integrados [design], front-end [fabricação] e back-end [encapsulamento] das empresas poderá se beneficiar de incentivos”.

(Com informações do MCTI)