1) A recente pandemia do novo coronavirus chamou a atenção para o fato de que existem setores industriais que devem ter um tratamento diferenciado em relação ao que se costuma entender como condições de mercado, porque são realmente estratégicos e possuem características muito diferentes. Esses setores não existem para gerar diretamente riquezas, mas se justificam pelas necessidades básicas de sobrevivência das pessoas e do Estado: defesa e saúde.
Para esses dois setores considerações puramente econômicas (eficiência e competitividade, por exemplo) não devem ser absolutas. No caso da defesa, em particular, o dito mercado livre não existe, porque os países que tem capacidade tecnológica e industrial para os modernos sistemas de defesa e seus insumos, praticam sistemáticamente políticas de cerceamento de acesso pelos demais países. Assim, países do porte do Brasil, não podem e não devem ser dependentes de outros nesse setor.
A recente crise causada pelo COVID-19 também mostrou a enorme fragilidade do país para montar estruturas de saúde apropriadas na ocorrência de uma pandemia. Ou seja, quando se trata de eventos extremos, em que a sobrevivência das pessoas e do próprio Estado está em jogo, como conflitos ou pandemias, não se pode depender de outros e, muito menos, “do mercado”.
Essa situação de pandemia, que paralisou o país, levou a que setores do governo, sob a coordenação do general Braga Neto, da Casa Civil, elaborassem um Plano de Desenvolvimento com grandes investimentos estatais pós-crise do coronavirus (Plano Pró-Brasil).
Este plano, reclassificado como um estudo, pelo ministro da economia, recebeu muitas críticas e deverá entrar na agenda de discussões sobre um projeto para o Brasil. Por este motivo, o Portal disponibilizou um texto analítico e duas teses de doutorado recentes que tratam de políticas industriais e de CT&I.
Para colaborar com esse debate o Portal disponibilizará nos próximos meses estudos, teses e dissertações que abordem políticas industriais, de inovação e de formação e retenção de recursos humanos especializados.
2) Apesar da recente reforma previdenciária, para civis e militares, muitos analistas afirmam que ela é insuficiente e deverá ser refeita em médio prazo. A crise atual de pandemia, deve exacerbar o defict fiscal. Nesse contexto, a questão da aposentadoria dos militares também deverá ser objeto de reavaliação. Por este motivo, o Portal disponibiliza estudo comparativo dos sistemas de aposentadoria de militares da Índia, EUA e Reino Unido que pode apresentar informações úteis para essa discussão
3) A tecnologia usada na guerra não para de evoluir e, assim, é importante acompanhar essa evolução de forma permanente, pois ela indicará quais setores industriais e de inovação são essenciais para a defesa. Essas informações serão importantes para definir em quais setores industriais e tecnológicos, específicos para a defesa, o Estado deverá investir. Ver artigo do Almte. Marcilio Boavista da Cunha.